Portarias da Presidência 2023

  • Portaria n° 01 – CIDSNE/PRESI, de 24 de abril de 2023 - Designar o Secretário - Executivo do Consórcio Nordeste CARLOS EDUARDO GABAS como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/23/005 - Fortalecimento Institucional do Consórcio do Nordeste firmado no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
  • Portaria n° 02 - CIDSNE/PRESI, de 24 de abril de 2023 - Designar o Secretário - Executivo do Consórcio Nordeste CARLOS EDUARDO GABAS como Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/23/006Fortalecimento de Iniciativas Regionais no Nordeste firmado no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Brasil - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
  • Portaria n° 03 - CIDSNE/PRESI, de 03 de maio de 2023 - Fica instituída a Câmara Temática de Energias, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, com a finalidade de articular pactos entre os Estados consorciados e formular, aperfeiçoar e apoiar a implementação das políticas públicas neste campo, de modo a possibilitar a atuação do Consórcio Nordeste no cumprimento de seus objetivos.
  • Portaria n° 04 – CIDSNE/PRES, de 14 de junho de 2023 – Institui a Câmara Temática de Desenvolvimento Econômico no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
  • Portaria n° 04 – CIDSNE/PRES, de 05 de julho de 2023 – ERRATA - Na Portaria CIDSNE/PRES nº 04, publicada no Diário Ofi cial do Estado da Paraíba, edição do dia 15 de junho de 2023, em seu Art. 3º inciso II, onde se lê: Bahia – Casa Civil. LEIA-SE: Bahia – Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
  • Portaria n° 05 – CIDSNE/PRES, de 05 de julho de 2023 - Institui a Câmara Temática de Políticas Fazendárias no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
  • Portaria n° 06 – CIDSNE/PRES, de 10 de julho de 2023 – Altera a Portaria nº 07/CIDSNE/PRES, de 04 de março de 2021, que dispõe sobre a instituição da Câmara Temática de Arranjos Públicos e Privados no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
  • Portaria n° 07 – CIDSNE/PRES, de 12 de julho de 2023 – Altera a alínea a, do inciso V, do Art. 3º da Portaria nº 16/CIDSNE/PRES, de 13 de setembro de 2021, que dispõe sobre a instituição da Câmara Temática de Ciência e Fomento ao Conhecimento, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
  • Portaria n° 08 – CIDSNE/PRES, de 12 de julho de 2023 – Altera e acresce dispositivo à Portaria nº 04/CIDSNE/PRES, de 04 de março de 2021, que dispõe sobre a Instituição da Câmara Temática de Meio Ambiente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
  • Portaria n° 09 – CIDSNE/PRES, de 26 de julho de 2023 – Institui a Câmara Temática de Cultura no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste.
  • Portaria n° 10 – CIDSNE/PRES, de 06 de setembro de 2023 –  1º Autorizar o afastamento do País, sem prejuízo da remuneração, do Secretário Executivo, CARLOS EDUARDO GABAS, no período de 12 a 20 de setembro de 2023

 

 

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