Resoluções

• Resolução n° 02 – CIDSNE/PRES, de 26 de janeiro de 2023 – Aprova a alteração do Anexo II da Resolução nº 05, de setembro de 2019, a qual dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
• Resolução n° 03 - CIDSNE/PRES, de 29 de março de 2023 - Esta Resolução autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias, para o exercício de 2023.
• Resolução n° 04 -CIDSNE/PRES, de 05 de junho de 2023 - Reajustar os valores a serem aplicados como remuneração mensal do Secretário Executivo, do Analista Técnico – Chefe de Gabinete, do Analista Técnico – Subsecretário de Programa, do Analista Técnico – Diretor Administrativo-Financeiro, do Analista Técnico – Gerente Administrativo, do Analista Técnico – Gerente de Finanças do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
• Resolução n° 05 - CIDSNE/PRES, de 17 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a criação de linha orçamentária e remanejamento de dotação orçamentária para o exercício de 2023.
• Resolução n° 06 - CIDSNE/PRES, de 13 de dezembro de 2023 -  Estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, para o exercício financeiro de 2024

Portarias

• Portaria n° 01 - CIDSNE/SE, de 05 de janeiro de 2023 - Interromper, a partir de 10 de janeiro de 2023, as férias do servidor JESIEL SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio Nordeste.
• Portaria n° 02 - CIDSNE/SE, de 09 de janeiro de 2023 - Designar DIEGO PESSOA CARDOSO GOMES como gestor do Acordo de Cooperação Técnica n° 001/2021.
• Portaria n° 03 - CIDSNE/SE, de 10 de janeiro de 2023 - Designar GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA como fiscal e gestora do Contrato nº 08/2022, celebrado com a empresa FENIX.COM – CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA.
• Portaria n° 04 - CIDSNE/SE, de 09 de janeiro de 2023 - Interromper, a partir de 11 de janeiro de 2023, as férias do servidor CARLOS EDUARDO GABAS, ocupante do cargo de Secretário Executivo do Consórcio Nordeste.
• Portaria n° 05 - CIDSNE/SE, de 09 de janeiro de 2023 - Designar GLAUBER PIVA GONÇALVES como Gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA como Fiscal do Contrato nº 05/2022, celebrado com a CEPLAN - Consultoria Econômica e Planejamento.
• Portaria n° 06 - CIDSNE/SE, de 10 de janeiro de 2023 - Designar DIEGO PESSOA CARDOSO GOMES como Gestor e Fiscal do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022, celebrado com o CEBRAP - Centro Brasileiro de Análise e Planejamento.
• Portaria n° 07 - CIDSNE/SE, de 16 de janeiro de 2023 - Designar Diego Pessoa Gomes como Gestor e Gabriella de Paula Almeida como Fiscal do Contrato nº 03/2022, celebrado com a AJSERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EIRELI.
• Portaria n° 08 - CIDSNE/SE, de 16 de janeiro de 2023 - Exonerar, a pedido, Sérgio Caetano Leite do cargo em comissão de Subsecretário de Programas, da Secretaria Executiva, do Consórcio Nordeste.
• Portaria n° 09 -CIDSNE/SE, de 03 de fevereiro de 2023 - Nomeia, a contar do dia 03 de fevereiro de 2023, Pedro Henrique Cordeiro Lima, para exercer o cargo de Subsecretário de Programa, da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste.
• Portaria n° 10 - CIDSNE/SE, de 07 de fevereiro de 2023 - Nomear, a contar do dia 07 de fevereiro de 2023, Anselmo Guedes de Castilho, para exercer o cargo de Subsecretário de Programa, da Secretaria Executiva do Consórcio.
• Portaria n° 11 - CIDSNE/SE, de 07 de março de 2023 - Exonera, a pedido, Thiago Lopes Cardoso Campos, do cargo em comissão de Subsecretário de Programas, da Secretaria Executiva.
• Portaria n° 12 - CIDSNE/SE, de 07 de março de 2023 - Nomeia, a contar do dia 08 de março de 2023, Túlio Tavares Florence, para exercer o cargo de Subsecretário de Programa.
• Portaria n° 13 - CIDSNE/SE, de 23 março de 2023 - Designa Túlio Tavares Florence, como Gestor e Fiscal do Acordo de Cooperação Técnica 02/2020, celebrado com a FESF - Fundação Estatal Saúde da Família .
• Portaria n° 14 - CIDSNE/SE, de 15 de março de 2023 - Designar JESIELSOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA como fiscal do Contrato nº 01/2023, celebrado com a empresa OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
• Portaria n° 15 - CIDSNE/SE, de 15 de março de 2023 - Designar GLAUBER PIVA GONÇALVES como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA como fiscal do Contrato nº 02/2023, celebrado com a empresa COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA – PRODEB.
• Portaria n° 16 - CIDSNE/SE, de 31 de março de 2023 - Nomeia, a contar do dia 03 de abril de 2023, Giles Carriconde Azevedo para exercer o cargo de Subsecretário de Programas, da Secretaria Executiva do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
• Portaria n° 17 - CIDSNE/SE, de 20 de abril de 2023 - Designa JESIEL SOARES DA SILVA Gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA Fiscal do Contrato nº 03/2023, celebrado com a empresa TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA.
• Portaria n° 18 - CIDSNE/SE, de 25 de abril de 2023 - Designa o Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste GLAUBER PIVA GONÇALVES como Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/23/005.
• Portaria n° 19 - CIDSNE/SE, de 25 de abril de 2023 - Designar o Chefe de Gabinete da Secretaria Executiva do Consórcio Nordeste GLAUBER PIVA GONÇALVES como Coordenador do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - BRA/23/006.
• Portaria n° 20 - CIDSNE/SE, de 02 de maio de 2023 - Designa HERMANCITA ALVES GOMES TRIGUEIRO como gestora e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA como fiscal do Contrato nº 04/2023.
• Portaria n° 21 - CIDSNE/SE, de 02 de maio de 2023 - Designa HERMANCITA ALVES GOMES TRIGUEIRO como gestora e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA como fiscal do Contrato nº 05/2023.
• Portaria n° 22 -CIDSNE/SE, de 08 de maio de 2023 - Considerando a necessidade de sistematizar procedimentos, uniformizar atribuições e padronizar denominações, visando à otimização da execução dos Projetos previstos no Acordo de Cooperação Técnica com o PNUD, resolve: Instituir a Unidade Gestora de Projetos - UGP, que será a responsável pela gestão dos Projetos.
• Portaria n° 23 – CIDSNE/SE, de 27 de junho de 2023 - Designa Fabiana Oliveira Matos como gestora e Gabriella de Paula Almeida como fiscal do Contrato nº 06/2023, celebrado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
• Portaria n° 24 – CIDSNE/SE, de 10 de julho de 2023 - Interrompe, a partir de 11 de julho de 2023, as férias do servidor Jesiel Soares da Silva, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro.
• Portaria n° 25 – CIDSNE/SE, de 25 de julho de 2023 – Designa Jesiel Soares da Silva como gestor e Gabriella De Paula Almeida fiscal do Contrato nº 07/2023, celebrado com a empresa Investcar Veículos LTDA.
• Portaria n° 26 – CIDSNE/SE, de 21 de agosto de 2023 – Institui a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência do Processo Licitatório UNDPBRA/23/006
• Portaria n° 27 – CIDSNE/SE, de 29 de agosto de 2023 – Designa Jesiel Soares da Silva como Gestor e Gabriella de Paula Almeida como Fiscal do Contrato nº 08/2023, celebrado com a Empresa TESE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
• Portaria n° 28 – CIDSNE/SE, de 27 de setembro  de 2023 – Designar Glauber Piva Gonçalves como Gestor e Gabriella de Paula Almeida como Fiscal do Contrato nº 09/2023, celebrado com a Empresa : INEC - Instituto Educação, Cultura e Gestão Ltda.
• Portaria n° 29 – CIDSNE/SE, de 27 de setembro  de 2023 –  Designar Gabriella de Paula Almeida como Gestora e Fiscal da contratação celebrada com a Empresa : ISL EVENTOS E COMERCIO LTDA.
• Portaria n° 30 – CIDSNE/SE, de 09 de outubro  de 2023 –  - Designar Jesiel Soares da Silva como Gestor e Gabriella de Paula Almeida como Fiscal do Contrato nº 10/2023, celebrado com a Empresa : Networld Telecomunicações do Brasil LTDA.
• Portaria n° 31 – CIDSNE/SE, de 09 de outubro  de 2023  - Designar Jesiel Soares da Silva como Gestor e Gabriella de Paula Almeida como Fiscal do Contrato nº 11/2023, celebrado com a Empresa: Telecomunicações Brasília Ltda.
• Portaria n° 32 – CIDSNE/SE, de 18 de outubro  de 2023  - Autorizar o afastamento do País, sem prejuízo da remuneração, do Subsecretário de Programas, DIEGO PESSOA GOMES.
• Portaria n° 33 – CIDSNE/SE, de 18 de outubro  de 2023  - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021, celebrado entre o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste -Consórcio Nordeste e a Associação Programa Um Milhão de Cisternas Para o Semiárido- -APIMC.
• Portaria n° 34 – CIDSNE/SE, de 06 de novembro de 2023  -  Designar Jesiel Soares da Silva como Gestor e Gabriella de Paula Almeida como Fiscal do Contrato nº 12/2023, celebrado com a Empresa: AUTO POSTO GOLDEN GAS 202 LTDA.
• Portaria n° 35 – CIDSNE/SE, de 13 de novembro de 2023  - Interromper, a partir de 16 de novembro de 2023, as férias da servidora FABIANA OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo de Gerente Administrativa, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, por necessidade de serviço.
• Portaria n° 36 – CIDSNE/SE, de 13 de novembro de 2023  - Autoriza o afastamento do País, sem prejuízo da remuneração, do Chefe de Gabinete, GLAUBER PIVA GONÇALVES e do Subsecretário de Programas, PEDRO HENRIQUE CORDEIRO LIMA, no período de 28 de novembro a 06 de dezembro de 2023.
• Portaria n° 37 - CIDSNE/SE, de 28 de novembro de 2023 - Designar, Giles Carriconde Azevedo, Subsecretário de Programas, para exercer o encargo de Secretário Executivo do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, no período de 04 a 08 de dezembro de 2023, tendo em vista impedimentos legais do respectivo, Titular e Substituto. 
• Portaria n° 38 - CIDSNE/SE, de 21 de dezembro de 2023 - Designar Diego Pessoa Gomes como Gestor e Fiscal do Convênio de Repasse nº 01/2023, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - SEDRAF.
• Portaria n° 39 - CIDSNE/SE, de 26 de dezembro de 2023 - Designar, Giles Carriconde Azevedo, Subsecretário de Programas, para exercer o encargo de Secretário Executivo do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, no período de 02 a 05 de janeiro de 2024, tendo em vista impedimentos legais do respectivo, Titular e Substituto.