Resoluções

• Resolução n° 01 – CIDSNE/PRES, de 31 de janeiro de 2024 – Institui o Comitè Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste.
• Resolução n° 02 - CIDSNE/PRES, de 31 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre o Programa de Assistência a Saúde no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consorcio Nordeste.
• Resolução n° 03 - CIDSNE/PRES, de 27 de novembro de 2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar com utilização de superávit no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consorcio Nordeste.
• Resolução n° 04 - CIDSNE/PRES, de 12 de dezembro de 2024 - Esta Resolução estima a receita e fixa a despesa do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste para o exercício financeiro de 2025, contemplando o orçamento fiscal do Consórcio.

Portarias

• Portaria n° 01 - CIDSNE/SE, de 08 de janeiro de 2024 - Interrompe, a partir de 10 de janeiro de 2024, as férias do servidor Jesiel Soares da Silva, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro.
• Portaria n° 02 - CIDSNE/SE, de 06 de fevereiro de 2024  - Dispõe sobre a designação de Empregados Públicos para, sem prejuízo de suas atribuições em suas respectivas unidades de lotação atuarem como Agentes de Contratação nos procedimentos regidos pela Lei 14.133/21.
• Portaria n° 03 - CIDSNE/SE, de 06 de fevereiro de 2024  - Designar Diego Pessoa Gomes como Gestor e Fiscal do Convênio de Repasse nº 01/2024, celebrado com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte - SEDRAF 
• Portaria n° 04 - CIDSNE/SE, de 13 de março de 2024 - Fica instituído o programa de intercâmbio artístico- cultural no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste.
• Portaria n° 05 - CIDSNE/SE, de 26 de março de 2024 - Designar o servidor abaixo qualificado como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Consórico Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
• Portaria n° 06 - CIDSNE/SE, de 04 de abril de 2024 -  Designar JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal do Contrato nº 01/2024, celebrado com a empresa ENEDINO PEREIRA NETO – ME.
• Portaria n° 07 - CIDSNE/SE, de 30 abril de 2024 - Designar, Giles Carriconde Azevedo, Subsecretário de Programas, para exercer o cargo de Secretário Executivo Substituto do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, no período de 09 a 17 de maio de 2024, tendo em vista impedimentos legais do respectivo, Titular e Substituto.
• Portaria n° 08 - CIDSNE/SE, de 09 maio de 2024 - Fica revogada a Portaria n° 07 CIDSNE/SE DE 30 DE ABRIL DE 2024, que designou o servidor Giles Carriconde Azevedo, Subsecretário de Programas, para exercer o encargo de Secretário Executivo Substituto do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, no período de 09 a 17 de maio de 2024, como substituto do titular da referida Unidade Administrativa.
• Portaria n° 09 - CIDSNE/SE, de 18 de junho de 2024 - Designa JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal do Contrato nº 02/2024, celebrado com a empresa Esplanada Serviços Terceirizados Ltda.
•  Portaria n° 10 - CIDSNE/SE, de 21 de junho de 2024 -Designar JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal do Contrato nº 03/2024, celebrado com a empresa Smart Service Serviços Especializados Eireli – EPP CNPJ: 15.725.592/0001-86.
• Portaria n° 11 - CIDSNE/SE, de 24 de junho de 2024 -Institui a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência do Processo Licitatório UNDP/BRA/23/006;
•  Portaria n° 12 -CIDSNE/SE, de 09 de julho de 2024 -Exonerar, a pedido, Giles Carriconde Azevedo, do cargo em comissão de Subsecretário de Programas, da Secretaria Executiva, do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, a contar do dia 10 de julho de 2024.
•  Portaria n° 13 - CIDSNE/SE, de 31 de julho de 2024 -Institui a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência do Processo Licitatório UNDP BRA/23/006;
• Portaria n° 14 - CIDSNE/SE, de 15 de agosto de 2024 - Designar GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA para atuar como gestora e fiscal no âmbito do processo nº 200.13105.2024.0000085-92, Dispensa de Licitação nº 01/2024.
•  Portaria n° 15 - CIDSNE/SE, de 02 de setembro de 2024 - Interromper, a partir do dia 03 de setembro de 2024, as férias da servidora GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA, ocupante do cargo de Gerente de Finanças, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste
• Portaria n° 16 - CIDSNE/SE, de 10 de setembro de 2024 - Estabelece os procedimentos para concessão de diárias em viagens nacionais e internacionais e a correspondente prestação de contas pelas equipes, beneficiários e demais colaboradores do Projeto de cooperação técnica internacional BRA/23/006 – Fortalecimento de Iniciativas Interestaduais no Nordeste. 
• Portaria n° 17 - CIDSNE/SE, de 10 de setembro de 2024 - Institui a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência do Processo Licitatório UNDP BRA/23/006;
• Portaria n° 18 - CIDSNE/SE, de 16 setembro de 2024 - Designar JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal no âmbito do processo nº 200.13105.2024.0000085-92, Dispensa de Licitação nº 02/2024.
• Portaria n° 19 - CIDSNE/SE, de 16 setembro de 2024 - Designar JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal no âmbito do processo nº 200.13105.2024.0000118-95, Dispensa de Licitação nº 03/2024.
• Portaria n° 20 - CIDSNE/SE, de 25 de setembro de 2024 -Designar JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal no âmbito do processo nº 200.13105.2024.0000118-95, Dispensa de Licitação nº 04/2024.
• Portaria n° 21- CIDSNE/SE, de 25 de setembro de 2024 -Instituir a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência do Processo Licitatório UNDP BRA/23/006;
• Portaria n° 22 - CIDSNE/SE, de 08 de outubro de 2024 - Designar JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal do Convênio nº 02/2024, celebrado com a GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE.
• Portaria n° 23 - CIDSNE/SE, de 08 de outubro de 2024 - Designar JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal do Contrato nº 04/2024, celebrado com a WPI Soluções Em Tecnologia Ltda.
• Portaria n° 24 - CIDSNE/SE, de 10 de outubro de 2024 - Nomeia/indica membros para compor o Comitê Científico de Monitoramento e Enfrentamento das Emergências Climáticas (CC-MEEC) no âmbito do Consórcio.
• Portaria n° 25- CIDSNE/SE, de 25 de outubro de 2024 -Instituir a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência do Processo Licitatório UNDP BRA/23/006, Termo de Referência n°05/2024.
• Portaria n° 26 - CIDSNE/SE, de 29 de outubro de 2024 - Designar JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal do Contrato nº 05/2024, celebrado com a Classic Viagens e Turismo LTDA.
• Portaria n° 27 - CIDSNE/SE, de 29 de outubro de 2024 - Esta Portaria autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias, para o exercício de 2024, no valor total de R$ 257.449,73 (duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).
• Portaria n° 28 - CIDSNE/SE, de 19 de novembro de 2024 - Designa Diego Pessoa Gomes, Subsecretário de Programas, para exercer o encargo de Secretário Executivo Substituto do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024, tendo em vista impedimentos legais do respectivo, Titular e Substituto.
• Portaria n° 29 - CIDSNE/SE, de 22 de novembro de 2024 - Esta Portaria autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias, para o exercício de 2024, no valor total de R$ 400.500,00 (quatrocentos mil quinhentos reais)
• Portaria n° 30 - CIDSNE/SE, de 27 de novembro de 2024 - Designa JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA fiscal do Contrato nº 06/2024, celebrado com a empresa CASSIO DE MELO FERNANDES SOLUÇÕES INTEGRADAS-ME.
• Portaria n° 31 - CIDSNE/SE, de 02 de dezembro de 2024 - Interrompe, a partir do dia 03 de dezembro de 2024, as férias da servidora FABIANA OLIVEIRA MATOS, ocupante do cargo de Gerente Administrativa, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, por necessidade de serviço.
• Portaria n° 32 - CIDSNE/SE, de 10 de dezembro de 2024 - Institui a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência do Processo Licitatório UNDPBRA/23/006, Termo de Referência nº 06/2024;