Resoluções

• Resolução n° 01 de 05 de fevereiro de 2026 - Fica instituído o Programa de Capacitação do Consórcio Nordeste, com a finalidade de proporcionar ao corpo de empregados públicos opor tunidades de formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento proissional, necessárias ao desempenho e à ampliação de competências.

Portarias

• Portaria nº 01 de 07 de janeiro de 2026 - Designa, Diego Pessoa Gomes, Subsecretário de Programas, para exercer o encargo de Secretário Executivo Substituto do Consórcio Interestadual do Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste, no período de 12 a 16 de janeiro de 2026.
• Portaria n°  02 de 12 de janeiro de 2026 - Designa JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA como fiscal do Contrato nº 01/2026, celebrado com a FENIX.COM - CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA.
• Portaria n° 03 de 22 de janeiro de 2026 - Institui a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência do Processo Licitatório UNDP BRA/23/006
• Portaria n° 04 de 02 de fevereiro de 2026- Instituir a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência do Processo Licitatório UNDP BRA/23/006.
• Portaria n° 05 de 25 de fevereiro de 2026 -Designa JESIEL SOARES DA SILVA como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA como fiscal do Contrato nº 02/2026, celebrado com a QUALITY ALUGUEL DE VEÍCULOS S/A.
• Portaria n° 06 de 03 de março de 2026 - Interrompe, a partir do dia 06 de março de 2026, as férias do servidor Glauber Piva Gonçalves ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, por necessidade de serviço.
• Portaria n° 07 de 24 de março de 2026 - Subdelega competência ao Diretor Administrativo Financeiro do Consórcio Nordeste para atuar como ordenador de despesas do Consórcio, especialmente para praticar os atos de execução das despesas previstos no inciso XII, Art. 39 do Estatuto, referentes à concessão de diárias e ressarcimentos/indenizações.
• Portaria n° 08 de 01 de abril de 2026 -  Institui o Programa de Incentivo ao Estudo e Capacitação em Línguas Estrangeiras, com a finalidade de proporcionar aos empregados públicos oportunidade de formação e aperfeiçoamento em idiomas estrangeiros, necessários ao desempenho e à ampliação de competências profissionais.
• Portaria n° 09 de 17 de abril de 2026 - Institui a Comissão responsável pela análise técnica das propostas a serem apresentadas pelos potenciais interessados, em decorrência dos Processos Licitatórios UNDP BRA/23/006 a serem divulgados no ano de 2026;
• Portaria n° 10 de 22 de abril de 2026 - Designa GLAUBER PIVA GONÇALVES como gestor e GABRIELLA DE PAULA ALMEIDA como fiscal do Contrato nº 03/2026, celebrado com a  Cooperativa de Ensino de Lingua Estrangeira Moderna - COOPLEM
• Portaria n° 11 de 27 de abril de 2026 - Interromper, a partir do dia 20 de abril de 2026, as férias do servidor Diego Pessoa Gomes ocupante do cargo de Subsecretário de Programas, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, por necessidade de serviço.
• Portaria n° 12 de 29 de abril de 2026 - Interromper, a partir do dia 04 de maio de 2026, as férias da servidora Gabriella de Paula Almeida ocupante do cargo de Gerente de Finanças, do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, por necessidade de serviço.